Direito Médico Estudantil - Martins e Duarte

Precisando de um advogado especialista em Direito Médico Estudantil?

Nossa equipe de especialistas em Direito Médico está aqui para ajudá-lo (a) a assegurar direitos inerentes a sua profissão, como: cobrança de FGTS para médicos contratados, suspensão da exigência de FIES, auxílio-moradia para médicos residentes etc.

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Como podemos te ajudar?

Atuamos, de forma humanizada e diligente, em processos de Direito Médico Estudantil, buscando entregar uma prestação de serviço eficiente e de qualidade ao cliente.

Suspensão de cobrança de FIES para médicos residentes

Cobrança de auxílio-moradia para médicos residentes

Cobrança de FGTS para médicos que trabalham ou trabalharam de forma contratada para o município ou estado

Abatimento do FIES (Covid-19)

Nossos advogados

Quem vai te atender?

23.630 OAB/MS

Pedro H. Duarte

Graduado pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB/MS), Ex-integrante da Comissão de Processo Civil da OAB/MS, Ex-integrante da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS.

25.754-B OAB/MS

Isabela Martins

Graduada pela Universidade de São Paulo (USP), Juíza Leiga da 3ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Abordagem personalizada

Reconhecemos que cada caso é único e requer uma abordagem individualizada. O escritório dedicará tempo para entender seus desafios e objetivos específicos, criando uma estratégia jurídica personalizada para garantir a defesa mais eficaz dos seus direitos.

Comunicação transparente

Conhecimento especializado

Entendemos as complexidades do programa FIES e as regulamentações relacionadas ao Direito Médico Estudantil. O escritório está constantemente atualizado com as últimas mudanças na legislação para fornecer a melhor estratégia legal possível.

Compromisso com o sucesso do estudante

Colocamos os interesses dos médicos em primeiro lugar. Há comprometimento em garantir que você tenha as melhores chances de sucesso e de manter sua trajetória acadêmica e profissional sem interrupções desnecessárias.

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Nossa equipe é composta por profissionais experientes e especializados em Direito Médico. Estamos familiarizados com os desafios específicos que os médicos residentes enfrentam e podemos fornecer a orientação necessária para ajudá-lo a navegar por questões legais complexas.

FAQ

Perguntas Frequentes

Quem tem direito de ter suspensa as cobranças a título de FIES?

Médicos Residentes podem suspender as parcelas do FIES durante a especialização, garantindo maior conforto financeiro no decorrer do período de estudos.

É possível abater a dívida do FIES?

O médico que atue em áreas e regiões prioritárias do SUS, ou em determinadas comunidades por meio de equipe de Atenção Básica (AB), ou seja integrante Equipe de Saúde da Família, pode ter direito ao abatimento do saldo devedor do FIES.

Trabalhei durante a pandemia do Covid-19, tenho direito a eventual abatimento do FIES?

Médicos e outros profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate à pandemia da COVID-19, no âmbito do SUS, por pelo menos 06 (seis) meses, podem ter direito ao abatimento do saldo devedor do FIES.

Tenho direito a auxílio-moradia durante o tempo que curso a residência médica?

Por lei, médicos residentes têm direito ao recebimento de um auxílio-moradia durante a Residência Médica. O direito pode ser pleiteado, inclusive, após a conclusão do programa, em forma de indenização, que pode atingir valores superiores a 50 mil reais.

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